Termos e Condições Gerais

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Última Atualização: 15.05.2023

Definições

• Bitcasino.io – é referido como “nós”, “nosso”, “Empresa” ou “Companhia”.
• Jogador – é referido como “você”, “Jogador”, “Membro, “Cliente(s)” ou “Titular da Conta”.
• Jogo(s) – dizem respeito ao Cassino e outros jogos de RNG (Geração de Números Aleatórios), que possam estar disponíveis eventualmente no site.
• Site – trata-se do Bitcasino.io para desktop (computador), mobile (celular) ou outras plataformas utilizadas pelo Jogador.
• Conta (Conta de Membro) - Conta de usuário necessária para acessar e usufruir do site.
• Atendimento ao Cliente - Serviços de assistência e suporte prestados pela Empresa aos seus Clientes.
• Evento(s) - Refere-se a um evento de apostas, competição ou jogo de um esporte no qual os Clientes podem fazer apostas sobre o resultado.
• “Criptomoeda”, “Criptomoedas” e “Cripto” devem ser lidas como 'bitcoin, altcoins e/ou (quando aplicável) outras criptomoedas aceitas.
• BTC – Bitcoin [1 BTC = 1.000 mBTC (milibitcoins) = 1.000.000 uBTC (microbitcoins/bits)].
• Moeda fiduciária - Uma moeda emitida por um governo ou Autoridade Bancária Central que não é lastreada por uma mercadoria física, como ouro ou prata (por exemplo, USD, BRL, JPY, CNY).
• Jurisdição(ões) restrita(s) - países ou territórios específicos que são restritos por nossa licença de jogo e, como resultado, os usuários localizados nessas regiões ou dessas regiões são proibidos de se inscrever e jogar no Site. A lista de Jurisdições Restritas pode ser atualizada periodicamente e pode ser acessada através deste link.

1. Geral

1.1. Esses termos e condições (“Termos e Condições”) se aplicam ao uso de jogos acessíveis pelo Site.

1.2. O Bitcasino.io pertence e é operado pela Moon Technologies B.V. (Schout Bij Nacht Doormanweg 40, P.O. Box 4745, Curaçao). É licenciado e regulamentado pelo Governo de Curaçao sob a licença de jogo B2C-48FU4DCK-1668/JAZ.

1.3. Esses Termos e Condições adquirem validade quando você conclui o processo de cadastro, o que inclui a marcação do campo de aceitação desses Termos e Condições e a criação bem-sucedida da conta. Ao usar qualquer parte do Site após a criação da conta você manifesta concordância com esses Termos e Condições.

1.4. Você deve ler esses Termos e Condições de forma cuidadosa e em seu inteiro teor antes de criar uma conta. Se você não concordar com qualquer das cláusulas desses Termos e Condições, você não deve criar uma conta ou continuar usufruindo do Site.

1.5. Nós estamos autorizados a fazer ajustes nesses Termos e Condições a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio. Se fizermos tais alterações, nós adotaremos os procedimentos cabíveis para levar tais modificações ao seu conhecimento (por e-mail ou colocando uma nota em uma posição de destaque no Site, juntamente com os termos e condições alterados), porém, será sua a responsabilidade de conferir as alterações e/ou atualizações.

Se determinarmos que quaisquer alterações feitas a estes Termos e Condições sejam consideradas "materiais", o que significa que elas têm um impacto significativo em seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições, faremos um esforço razoável para notificá-lo por e-mail ou colocando um aviso no Site.

A continuidade no uso dos serviços da Companhia e do Site após qualquer ajuste nos Termos e Condições serão considerados como aceitação e concordância em se submeter a tais alterações e/ou atualizações.

1.6. Esses Termos e Condições serão publicados em diversos idiomas para fins informativos e para facilitar o acesso dos jogadores. Apenas a versão em Inglês será utilizada como base legal para a relação entre cliente e Companhia, e em caso de qualquer discrepância entre a versão em Inglês desses Termos e Condições e outra versão em qualquer outro idioma, a versão em Inglês prevalecerá.

2. Declarações Vinculantes

2.1. Ao concordar em se submeter a esses Termos e Condições, você também concorda em se submeter às regras do Site e à Política de Privacidade que, para fins de referência, são parte integrante desses Termos e Condições. Em caso de qualquer inconsistência, esses Termos e Condições irão prevalecer. Daqui por diante você declara e assegura que:

2.1.1. Você é maior de (a) 18 anos de idade;
2.1.2. Você possui total capacidade de celebrar um contrato juridicamente vinculativo conosco e você não está restrito por qualquer forma de limitação de capacidade legal;
2.1.3. Você participa dos jogos exclusivamente para propósitos pessoais e não profissionais; e você participa apenas para fins de recreação e entretenimento;
2.1.4. Você participa dos jogos e faz apostas por interesse próprio, e não por interesse de qualquer outra pessoa;
2.1.5. Todas as informações que você nos proporciona durante o termo de validação desse contrato são verdadeiras, completas e corretas, e que você deverá nos notificar imediatamente em caso de qualquer alteração dessas informações;
2.1.6. Você é exclusivamente responsável por declarar e prestar contas de quaisquer impostos, taxas, encargos ou taxas aplicáveis a você, de acordo com as leis locais ou relevantes de onde você reside, por quaisquer ganhos que venha a receber de nós;
2.1.7. Você entende que ao usufruir de nossos serviços você assume o risco de perder o dinheiro depositado em sua conta de membro, e aceita que você é exclusivamente e totalmente responsável por tais perdas;
2.1.8. Você não usará nossos serviços enquanto estiver localizado em qualquer jurisdição que esteja em nossa lista de Jurisdições Restritas;
2.1.9. É permitido na jurisdição em que você está localizado o uso de serviços de apostas de cassino;
2.1.10. Com relação a depósitos e saques de fundos para ou de uma conta de membro, você deverá utilizar apenas criptomoedas e/ou qualquer moeda fiduciária que seja válida e legalmente pertença a você;
2.1.11. Você compreende que o valor das criptomoedas pode mudar dramaticamente dependendo do valor de mercado;
2.1.12. O software, o gráfico, o Site e a interface de usuário que nós disponibilizamos a você são de propriedade da Companhia ou de seus associados, e são protegidos por leis de direitos autorais. Você só deve utilizar o software para seu uso pessoal e recreativo, em concordância com todas as regras, termos e condições que nós tenhamos estabelecido e de acordo com todas as leis, normas e regulamentações aplicáveis sob a licença de jogo Curaçao;
2.1.13. Você entende que criptomoedas não são consideradas um orçamento ou moeda legal e, como tal, no Site, elas são tratadas como fundos virtuais sem valor intrínseco;
2.1.14. Você afirma não ser um oficial, diretor, funcionário, consultor ou agente da Companhia, ou trabalhar para qualquer empresa relacionada à Companhia, ou familiar ou cônjuge de nenhum dos profissionais anteriormente mencionados;
2.1.15. Você não foi diagnosticado ou classificado como um jogador compulsivo ou problemático. Nós não nos responsabilizamos caso tais problemas com jogos ocorram durante o uso de nossos serviços, mas nós nos empenharemos para informa-lo sobre serviços de assistência relevantes disponíveis. Nós nos reservamos o direito de implementar períodos de descanso se acreditarmos que tais ações trarão benefícios;
2.1.16. Se você for uma pessoa politicamente exposta ou um membro da família de alguém politicamente exposto, você aceita e reconhece que podemos precisar revisar ou suspender sua conta sem aviso prévio para cumprimento de quaisquer obrigações de diligência que possamos ter. Você reconhece que quaisquer decisões relacionadas ao status de sua conta são tomadas exclusivamente a nosso critério, o que pode incluir o encerramento permanente de sua conta;
2.1.17. Você tem apenas uma conta conosco e concorda em não abrir mais nenhuma conta conosco;
2.1.18. Você aceita e concorda que nós nos reservamos o direito de detectar e prevenir o uso de técnicas proibidas, incluindo, mas não se limitando à detecção de transações fraudulentas, cadastro e autenticação automático, técnicas de captura do jogo ou da tela. Essas medidas poderão incluir, mas não se limitarão a examinar os dispositivos de propriedade dos Jogadores, detecção de geo-localização e máscara de IP, análise de transações e blockchain;
2.1.19. Você aceita nosso direito de encerrar e/ou alterar qualquer jogo ou evento que esteja sendo oferecido no Site, e de recusar e/ou limitar apostas;

3. Cadastro e Abertura de Conta

3.1. Como condição para que você faça apostas em nosso Site, você deve antes cadastrar pessoalmente uma conta (“conta de membro”) conosco.

3.2. Você não tem permissão para se cadastrar, e nem aceitaremos o registro de pessoas localizadas em uma Jurisdição Restrita.

Você é responsável por determinar se o seu acesso e uso do nosso Site está em conformidade com quaisquer regras, leis e regulamentos aplicáveis a você e nos garantir que o jogo não é ilegal no território onde você reside.

Ao criar uma conta conosco e usar o Site, você confirma que não está localizado em uma Jurisdição Restrita e não está usando nenhum software de terceiros para acessar nossos Sites de uma Jurisdição Restrita.

3.3. Se você estiver localizado em uma Jurisdição Restrita e abrir ou usar o Site: sua conta pode ser encerrada por nós imediatamente; quaisquer ganhos e recompensas serão confiscados e o saldo remanescente devolvido (sujeito a cobranças razoáveis), e quaisquer retornos, ganhos ou recompensas que você ganhou ou acumulou serão confiscados e podem ser reclamados por nós; e você nos devolverá sob demanda quaisquer fundos que tenham sido sacados.

3.4. Se você tentar abrir mais de uma conta de usuário, nós nos reservamos o direito de bloquear, suspender ou congelar a sua conta de usuário, assim como congelar quaisquer fundos creditados em sua conta.

3.5. Se você descobrir que possui mais de uma Conta de usuário cadastrada você deverá nos notificar imediatamente. O acesso à sua Conta de usuário poderá ser bloqueado, caso você não o faça.

3.6. Você nos informará imediatamente caso tome conhecimento de erros com relação à sua conta ou qualquer cálculo que diga respeito a qualquer aposta que você tenha feito. Nós nos reservamos o direito de declarar nula qualquer aposta que esteja sujeita a tais erros.

3.7. Caso você não utilize sua conta com saldo positivo por 3 meses, receberá um aviso nosso. Se você não usar seu saldo dentro de 1 mês após nosso aviso, podemos remover o saldo de sua conta para proteger seus fundos. Se isso acontecer, entre em contato conosco por meio do [email protected] para reabrir sua conta e recuperar os fundos.

3.8. Caso a sua conta tenha saldo positivo e esteja inativa por mais de 12 meses, reservamo-nos o direito de deduzir mensalmente do seu saldo despesas administrativas equivalentes a 5%.

3.9. Você deve informar todos os dados obrigatórios solicitados em nosso formulário de cadastro, incluindo um endereço de e-mail válido; se você não informar um endereço de e-mail válido, nós não poderemos ajudá-lo com recuperações de senhas. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que as informações providas por você são verdadeiras, completas e corretas.

3.10. Nós temos o direito de realizar procedimentos de verificação “KYC” (Know Your Customer, ou Conheça Seu Cliente), e sua conta poderá ser bloqueada para acesso ou encerrada se determinarmos que você forneceu informações falsas ou enganosas.

3.11. Como parte do processo de cadastro, você deverá escolher um nome de usuário e uma senha para realização de login em nosso Site. Você precisará escolher um nome de usuário que não seja perturbador ou ofensivo. É exclusivamente sua a responsabilidade de manter suas informações de login seguras. Você não deve entregar seus dados de login para ninguém. Nós não nos responsabilizamos por qualquer abuso ou uso inapropriado de sua conta por parte de terceiros como consequência da revelação de seus dados de acesso, tenha ela ocorrido de maneira intencional ou acidental, de forma ativa ou passiva.

3.12. Se você alterar sua senha, você não poderá efetuar saques por 48 horas por motivos de segurança.

4. Segurança

4.1. Ao se cadastrar no Site, você deverá escolher uma senha a fim de autenticar sua conta para uso no Site.

4.2. Você concorda em manter confidencial a sua senha e que você é responsável por qualquer uso indevido da mesma. Qualquer perda sofrida em razão do uso da sua conta por terceiros não será reembolsada por nós em nenhuma circunstância, além disso, você será responsável pelo uso da sua conta por parte de terceiros, e nos isentará de qualquer responsabilidade com relação a danos causados que decorram desse uso.

4.3. Você concorda em nos informar imediatamente por e-mail caso você desconfie que sua conta esteja sendo indevidamente utilizada por terceiros para que possamos suspendê-la. Nós recomendamos que você desabilite qualquer salvamento automático de senhas em seu navegador, e que você utilize Verificação em Duas Etapas, e outras medidas que limitem o risco de uso não autorizado de sua conta.

5. Depósitos

5.1. Você pode participar de qualquer jogo somente se tiver fundos suficientes em sua conta para tal participação.

5.2. Você pode fazer depósitos em criptomoedas ou moedas fiduciárias. Os valores mínimos de depósito podem ser encontrados em nossa Central de Ajuda. Todos os valores mínimos de depósito especificados são por transação única. Depósitos menores não serão considerados. Quaisquer depósitos abaixo dos valores mínimos especificados são anulados e não serão creditados no saldo da sua conta de usuário ou devolvidos à fonte. A Companhia não será responsabilizada se os depósitos não atenderem aos nossos requisitos mínimos de depósito listados.

5.3. Para depositar fundos em sua conta de membro, você pode transferir fundos de carteiras e contas cripto sob seu controle. Os depósitos só podem ser feitos com fundos próprios.

5.4. O Site não pode garantir que todas as moedas serão definitivamente aceitas nos jogos.

5.5. Após o seu primeiro depósito e durante toda a vida útil da sua conta, reservamo-nos o direito de usar procedimentos e meios adicionais para verificar a sua identidade ao processar depósitos na sua conta. A verificação envolverá documentos de identidade pessoal. Também podemos exigir um documento adicional confirmando a propriedade de seu instrumento de pagamento e endereço, bem como parte do processo de verificação.

5.6. Alguns métodos de pagamento podem incluir uma taxa adicional. Nesse caso, a taxa ficará bem visível para você no caixa.

5.7. Seu banco ou provedor de serviços de pagamento pode cobrar taxas adicionais pela conversão de moeda durante o processo de depósito, de acordo com seus termos e condições e seu contrato de usuário.

6. Saques

6.1. Todos os saques devem ser processados de acordo com nossa política de saque descrita abaixo. Os saques de criptomoeda serão feitos para o endereço da sua carteira cripto inserido ao fazer uma solicitação de saque válida. Para fazer um saque, primeiro você precisa verificar seu endereço de e-mail registrado no perfil da sua conta. Para sacar quaisquer fundos que tenham sido depositados, exigimos que haja pelo menos 3 confirmações de blockchain do depósito, antes que um saque possa ser solicitado.

Os saques em moedas fiduciárias devem ser feitos em sua conta fiduciária pessoal ao fazer uma solicitação de saque válida. O saque de moeda fiduciária pode levar até 3 dias úteis, a partir do momento em que são aprovadas, dependendo do provedor de serviços de pagamento.

6.2. Os valores mínimos de saque podem ser encontrados em nossa Central de Ajuda. Todos os valores especificados são por transação única.

6.3. Quaisquer valores creditados por engano como ganhos em sua conta permanecem propriedade do Site e serão automaticamente deduzidos de sua conta assim que o erro for detectado. No caso de um crédito incorreto, você é obrigado a nos notificar imediatamente. Quaisquer ganhos erroneamente creditados em sua conta e subsequentemente sacados por você (sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis na lei) constituem uma dívida válida legalmente executável devida por você à Companhia no valor de tais ganhos indevidamente atribuídos. Reservamo-nos o direito de instaurar procedimentos de cobrança de dívidas em tais circunstâncias caso não cumpra voluntariamente a dívida pendente.

6.4. Para saques (criptos ou fiduciários), o Site reserva-se o direito de exigir o requisito de uma aposta no valor equivalente ao(s) depósito(s) antes de aceitar uma solicitação de saque.

6.5. Reservamo-nos o direito de bloquear/atrasar o processamento de solicitações de saque até que cópias solicitadas de identificação com foto válida, comprovante de endereço e/ou cartão de débito sejam fornecidas para nossa satisfação (procedimento de verificação KYC).

6.6. O Site reserva-se o direito de realizar procedimentos adicionais de verificação de identidade para quaisquer saques superiores a € 2.500 ou valor equivalente em criptomoedas, conforme regulamentado por nossa licença de jogo, e ainda se reserva o direito de realizar tais procedimentos de verificação em caso de saques menores, como exigida pela nossa licença de jogo. Os titulares das contas que desejam recuperar fundos mantidos em uma conta encerrada, bloqueada ou excluída, são orientamos a entrar em contato com a equipe de Atendimento ao Cliente.

6.7. Todas as transações devem ser verificadas para evitar lavagem de dinheiro. O Site pode suspender, bloquear ou encerrar sua conta e reter fundos, caso solicitado de acordo com a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou qualquer outra base legal solicitada por qualquer autoridade estadual. A devida diligência aprimorada pode ser feita em relação a saques de fundos não usados para apostas e nos reservamos o direito de recusar o processamento de saques caso não cumpra com tais solicitações de diligência adicional.

6.8. Reservamo-nos o direito de aplicar um requisito de pelo menos 5 (cinco) apostas no valor do depósito se suspeitarmos que o usuário está usando nosso serviço como Mixer. É estritamente proibido usar nosso serviço para qualquer outra finalidade que não seja entretenimento.

6.9. Você reconhece que os fundos em sua conta são consumidos instantaneamente ao jogar e não fornecemos devolução de mercadorias, reembolsos ou cancelamento retroativo de sua conta.

6.10. No caso de solicitação de saque de alta quantia, podemos optar por processar não mais de 1 milhão de USDT, ou equivalente em outras moedas por semana, até que o valor total seja liquidado.

6.11. Reservamo-nos o direito de deduzir quaisquer taxas de transação incorridas ou outros custos de qualquer valor que você sacar.

6.12. Você aceita que certas promoções possam estar sujeitas a restrições de saque e/ou requisitos que precisam ser cumpridos antes que os fundos creditados na promoção possam ser sacados. Tais termos serão devidamente publicados e disponibilizados como parte da promoção.

Se você optar por fazer um saque antes que os requisitos de apostas aplicáveis sejam cumpridos, deduziremos o valor total do prêmio, bem como quaisquer ganhos relacionados ao uso dos valores do prêmio, antes de aprovar qualquer saque. O Site reserva-se o direito de impor, a nosso critério, limitações geográficas a esquemas de recompensa individuais.

Consulte a Seção 8 para obter informações sobre os termos de recompensa adicionais.

6.13. Observe que alguns métodos de pagamento podem incluir uma taxa adicional. Nesse caso, a taxa ficará bem visível para você no caixa.

6.14. Observe que seu banco ou provedor de serviços de pagamento pode cobrar taxas adicionais por depósitos, saques ou conversão de moeda de acordo com seus termos e condições e seu contrato de usuário.

7. Fundos

7.1. Os clientes não podem movimentar ou converter fundos entre carteiras e moedas.

7.2. Os detalhes que você precisará para fazer seus depósitos cripto estão disponíveis no Site na página Depósito.

7.3. Não oferecemos crédito pelo uso de nossos serviços.

7.4. Você não receberá juros sobre seu saldo mantido no Site e reconhece que a Companhia não é uma instituição financeira.

7.5. Caso sua conta fique sem saldo devido a qualquer tipo de erro ou se uma solicitação de saque for processada duas vezes ou mais por qualquer motivo, você concorda em reembolsar integralmente o Site por tais valores sacados.

7.6. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você está usando a metodologia "Gasto Duplo", o Site anulará todas as apostas e ganhos. Especificamente, se você ganhar, confirmar seu depósito no Blockchain e tentar sacar, todos os ganhos serão confiscados e sua conta será encerrada permanentemente. Também exerceremos esse direito quando atividades semelhantes forem praticadas a partir de qualquer conta conectada.

8. Recompensas e Promoções

8.1. O Site reserva-se o direito de cancelar qualquer promoção, recompensa ou programa de recompensa (incluindo, entre outros, recompensas em dinheiro grátis, recompensas de depósito, recompensas de recarga e programa de fidelidade), com efeito imediato, se acreditarmos que a recompensa foi configurada incorretamente, está sendo abusada, não foi usada dentro de 72 horas após o recebimento em sua conta (exceto quando os termos e condições separados da promoção, recompensa ou oferta especial indicarem o contrário), e se a referida recompensa tiver sido paga, nos reservamos o direito de recusar qualquer solicitação de saque e deduzir esse valor de sua conta. Se uma recompensa é ou não considerada configurada incorretamente ou abusada, isso será determinado exclusivamente pelo Site.

8.2. Se você usar uma recompensa de depósito, nenhum saque de seu depósito original será aceito antes de você atingir os requisitos estipulados nos termos e condições da recompensa de depósito.

8.3. Caso os termos de uma oferta ou promoção possuam brechas ou caso haja evidência de que uma série de apostas feitas por um cliente ou grupo de clientes, que tenham relação com um bônus de depósito, incremento de pagamentos, apostas grátis, apostas livres de risco ou qualquer outra oferta promocional, resultarem em garantia de lucro ao cliente independente do resultado, seja individualmente ou como parte de um grupo, o Site se reserva o direito de reclamar o elemento de recompensa de tais ofertas a sua absoluta discrição, anular a recompensa de aposta grátis e as apostas livres de risco ou anular qualquer aposta fundada na recompensa de depósito. Ademais, o Site se reserva o direito de cobrar uma taxa de administração do cliente até o valor da recompensa de depósito, aposta grátis, aposta livre de risco ou pagamento adicional para cobrir custos administrativos. Nós também nos reservamos o direito de pedir que qualquer cliente disponibilize documentação suficiente à nossa satisfação com relação à sua identidade, a nosso critério, antes que possamos creditar qualquer recompensa, aposta grátis, aposta livre de risco ou oferta em sua conta.

8.4. Todas as ofertas do Site destinam-se a jogadores recreativos e o Site pode, a seu exclusivo critério, limitar a elegibilidade dos clientes para participar de toda ou parte de qualquer promoção.

8.5. O Site reserva-se o direito de alterar, cancelar, reclamar ou recusar qualquer promoção a seu próprio critério.

8.6. As recompensas só podem ser recebidas uma vez para cada cliente/conta, família, residência, endereço, endereço de e-mail, endereços de IP e ambientes onde os computadores são compartilhados (universidade, escola, biblioteca pública, local de trabalho, etc.). A Companhia se reserva o direito de fechar sua conta e confiscar quaisquer fundos existentes se for encontrada evidência de abuso/fraude.

8.7. Você reconhece e entende que existem termos e condições separados com relação a promoções, recompensas e ofertas especiais, e são adicionais a estes termos e condições. Estes termos e condições estão estabelecidos na respectiva página de conteúdo do Site ou foram disponibilizados a você pessoalmente, de acordo com cada circunstância. Em caso de conflito entre cláusulas de tais promoções, recompensas, ofertas especiais as cláusulas dos presentes termos e condições, as cláusulas de tais promoções, bônus e ofertas especiais deverão prevalecer.

8.8. Reservamo-nos o direito de insistir para que você aposte uma certa quantia de seu próprio depósito antes de poder apostar com quaisquer fundos de recompensa que creditarmos em sua conta. O valor específico está sujeito aos requisitos especificados nos termos e condições da promoção.

8.9. Você aceita que certas promoções possam estar sujeitas a restrições de saque e/ou requisitos que precisam ser cumpridos antes que os fundos creditados na promoção possam ser sacados. Tais termos serão devidamente publicados e disponibilizados como parte da promoção. Caso prefira fazer um saque antes que os requisitos de apostas aplicáveis sejam cumpridos, deduziremos o valor total do prêmio, bem como quaisquer ganhos relacionados ao uso dos valores do prêmio, antes de aprovar qualquer saque.

8.10. Você deve usufruir de todas as recompensas e/ou programas de recompensa dentro de 72 horas a partir do recebimento da recompensa em sua conta, exceto quando os termos e condições separados da promoção, recompensa ou oferta especial indicarem o contrário. Quando a recompensa e/ou programa de recompensa não for usado dentro de 72 horas após o recebimento, o Site reserva-se o direito de cancelar qualquer recompensa e/ou programa de recompensa e pode deduzir a recompensa, recompensa semelhante ou giro grátis imediatamente após o transcorrido o prazo de 72 horas.

8.11. Quando incentivos (incluindo, entre outros, apostas grátis ou giros grátis) forem oferecidos em troca de visualizações, opiniões, comentários ou ações do cliente, como preenchimento de pesquisas com clientes, esses incentivos serão estritamente limitados a um por usuário durante o período de tempo relevante da pesquisa/promoção.

8.12. As promoções podem ser publicadas em vários idiomas para fins informativos e de fácil acesso aos jogadores. A versão em inglês é a única base legal do relacionamento entre cliente e Companhia e, no caso de qualquer discrepância com relação a uma tradução de qualquer tipo, a versão em inglês destes Termos e Condições prevalecerá.

8.13. Alguns jogos podem ter valores máximos de ganhos diferentes. Nesse caso, esses limites serão exibidos na página de informações do Jogo.

8.14. Certos jogos de cassino estão excluídos das apostas do programa de fidelidade e recompensa, cuja lista pode ser acessada aqui.

8.15. Para as recompensas em dinheiro com requisitos de aposta, os jogadores devem apostar o bônus e seus ganhos um determinado número de vezes antes de poder fazer um saque.

A contribuição de aposta de recompensa em dinheiro depende da categoria do jogo. A divisão é a seguinte:

Slots – 100%
Jogos de Mesa – 20%
Jogos de Dealer ao Vivo – 20%

8.16. Certas promoções podem estar sujeitas a saque e/ou cancelamento e podem estar disponíveis apenas por períodos específicos e em determinados termos específicos. Você deve garantir que a promoção na qual está interessado ainda esteja disponível, que seja elegível, que esteja de acordo com todos os termos aplicáveis a ela e que tenha aderido à promoção quando aplicável.

Para termos de recompensa adicionais, consulte a Seção 6.

8.17. As rodadas de recompensa e os giros grátis não se qualificam para as recompensas de Jackpot de acordo com as regras do provedor de software do cassino. Apenas as rodadas jogadas com dinheiro real se qualificam para as recompensas de Jackpot.

9. Encerramento da Conta de Usuário

9.1. Se desejar encerrar sua conta, você pode fazê-lo a qualquer momento entrando em contato com a equipe de Atendimento ao Cliente por escrito via e-mail. O encerramento efetivo da conta corresponderá à rescisão dos Termos e Condições. Se o motivo do encerramento da conta estiver relacionado a preocupações sobre possível vício em jogos de azar ou problemas com jogos de azar, você deverá indicar isso por escrito ao solicitar o encerramento da conta.

Se os problemas de jogo responsável não forem divulgados e/ou dados como motivo para o encerramento da conta, você pode solicitar a reativação da sua conta por e-mail. A reativação da conta está sujeita ao nosso critério. Reservamo-nos o direito de recusar a reativação.

9.2. O Site reserva-se o direito de recusar ou encerrar uma conta a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou obrigação de declarar ou justificar o motivo. Na ausência de suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou conduta ilegal, transferiremos o saldo da sua conta para uma carteira cripto de sua escolha (com base no saldo da sua conta) antes do encerramento da sua conta. O saldo da sua conta em moeda fiduciária será devolvido da mesma forma que você usou para fazer um depósito. Se você usou um método somente de depósito, entraremos em contato com você e encontraremos uma maneira diferente de devolver seus fundos antes do encerramento da conta.

10. Serviços de Atendimento

10.1. Como parte de seu uso do Site, podemos fornecer serviços de atendimento por meio de vários canais de comunicação, que são moderados por nós e sujeitos a controles.

10.2. Reservamo-nos o direito de revisar e manter registro de todas as declarações feitas por qualquer canal de comunicação. O uso de nossos serviços de atendimento deve ser apenas para fins de assistência e informação.

10.3. Temos o direito de remover ou restringir o serviço de atendimento ao vivo ou encerrar imediatamente sua conta de membro e reembolsar o saldo da sua conta se você:

(a) fizer qualquer declaração ou compartilhar qualquer material que seja insultante, abusivo, difamatório, assediante, sexualmente explícito ou grosseiramente ofensivo, incluindo mas não limitado a expressões de palavrões, fanatismo, racismo ou ódio;
(b) usar qualquer um de nossos serviços de atendimento para anunciar, promover ou de outra forma se relacionar com quaisquer outras entidades online;
(c) acredita-se que esteja tentando explorar injustamente nossos serviços, por exemplo, fazendo declarações repetidas e falsas em relação ao mesmo caso, transação ou recurso;
(d) fazer declarações sobre a Companhia ou qualquer outro Site da conectado ao nosso que sejam falsas e/ou maliciosas e/ou prejudiciais à Empresa;
(e) usar qualquer um de nossos serviços de atendimento para conspirar, envolver-se em conduta ilegal ou encorajar conduta que consideremos seriamente inapropriada. Quaisquer declarações relativas a atividades suspeitas podem ser relatadas às autoridades competentes.

10.4. Nossos serviços de atendimento são usados como uma forma de comunicação entre cliente e Empresa e não devem ser copiados ou compartilhados com terceiros sem o nosso consentimento prévio.

11. Regras Gerais para Apostas (GBR)

11.1. Uma aposta só pode ser feita por um Titular de Conta cadastrado.

11.2. Uma aposta feita e aceita não pode ser alterada, sacada ou cancelada por você.

11.3. Uma aposta só pode ser feita pela internet.

11.4. Você só pode fazer uma aposta se tiver fundos suficientes em sua conta do Site.

11.5. A aposta, uma vez concluída, será regida pela versão dos Termos e Condições válida e ficará disponível no Site no momento da aceitação da aposta.

11.6. O Site reserva-se o direito de ajustar um pagamento de aposta creditado em uma conta de membro se for determinado pelo Site, a seu exclusivo critério, que tal pagamento foi creditado devido a um erro.

11.7. Ao fazer uma aposta, você reconhece que leu e entendeu na íntegra todos estes Termos e Condições relativos à aposta, conforme declarado no Site.

11.8. O Site gerencia sua conta, calcula os fundos disponíveis, os fundos pendentes, os fundos de apostas, bem como o valor dos ganhos. Esses valores são considerados definitivos e, na ausência de qualquer erro manifesto, não estarão sujeitos a alterações com base em consulta, auditoria externa ou investigação.

11.9. Você é totalmente responsável pelas apostas feitas.

11.10. Os ganhos serão pagos em sua conta após o resultado final ser confirmado.

11.11. A menos que determinado de outra forma pelo nosso regulador, o Site reserva-se o direito de anular quaisquer ganhos, caso haja alguma investigação resultante de suspeita de atividades criminosas ou qualquer manipulação que possa ter afetado o resultado. Reservamo-nos o direito de reter e apreender quaisquer ganhos até que a investigação seja concluída e declarar nula e sem efeito quaisquer apostas ou ganhos associados, caso a investigação confirme atividade criminosa ou qualquer manipulação.

11.12. Se você estiver insatisfeito com qualquer assunto relacionado a uma aposta no Site, notifique a Companhia no prazo de 7 dias, por escrito, após a transação ter ocorrido. Notificações feitas após o período de 7 dias serão desconsideradas. No caso improvável de uma discrepância entre o resultado que aparece em seu dispositivo e os resultados nos registros de transações em nosso sistema, você concorda que os resultados nos registros de transações de nosso sistema, verificados por um oficial do Site, devem ser definitivos, conclusivos e vinculativos.

11.13. Caso o Site tome conhecimento de que você fez várias apostas de diferentes contas que abriu irregularmente, todas as apostas serão anuláveis a critério irrestrito da Companhia. O Site se reserva o direito de tomar outras medidas que julgar necessárias.

11.14. Se houver uma interrupção na comunicação depois de fazer sua aposta e/ou você não receber nenhuma confirmação visual de que uma aposta foi feita com sucesso, mas a aposta foi recebida corretamente em nossos servidores, a aposta será considerada válida e aceita. Você será informado se ganhou ou perdeu assim que a comunicação for restabelecida e o resultado determinado. Se a aposta não for recebida corretamente em nossos servidores devido a um erro de comunicação, ela não será considerada válida e aceita; e a aposta falha será devolvida ao saldo da sua conta.

12. Jogos Abortados e Interrompidos

12.1. A Empresa não é responsável por qualquer tempo de inatividade, interrupção do servidor, atraso ou qualquer perturbação técnica ou política no jogo. Os reembolsos podem ser concedidos exclusivamente a critério do gerenciamento do Site.

12.2. A Companhia não aceitará qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que sejam consideradas ou supostamente decorrentes da conexão com o Site ou seu conteúdo; incluindo, sem limitação, atrasos ou interrupções na operação ou transmissão, perda ou corrupção de dados, falha de comunicação ou linha, uso indevido do Site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou quaisquer erros ou omissões no conteúdo.

12.3. No caso de mau funcionamento de qualquer jogo do cassino, todas as apostas serão anuladas.

13. Limitação de Responsabilidade

13.1. Você faz o login no Site e participa dos jogos por sua conta e risco. O Site e os jogos são fornecidos sem qualquer garantia, expressa ou implícita.

13.2. Sem prejudicar a generalidade da disposição anterior, você aceita que:

13.2.1. Não garantimos que o software, os jogos e o Site sejam adequados ao seu propósito;
13.2.2. Não garantimos que o software, os jogos e o Site estejam livres de erros;
13.2.3. Não garantimos que o software, os jogos e o Site estarão acessíveis sem interrupções.

13.3. Salvo situações expressamente estipuladas nestes Termos e Condições, não seremos responsáveis por quaisquer perdas, custos, despesas ou danos, diretos, indiretos, especiais, consequenciais, incidentais ou outros, decorrentes da sua utilização do Site ou da sua participação nos jogos.

13.4. Você entende e reconhece que, se houver um mau funcionamento em um jogo ou em sua interoperabilidade, quaisquer apostas feitas durante esse mau funcionamento serão anuladas. Os fundos obtidos de um jogo com defeito serão considerados nulos, bem como quaisquer rodadas subsequentes do jogo com tais fundos, independentemente de quais jogos são jogados com tais fundos.

13.5. Você concorda em indenizar totalmente e a isentar a nós, nossos diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços por qualquer custo, despesa, perda, danos, reclamações e responsabilidades de qualquer natureza que possam surgir em relação ao seu uso do Site ou participação nos Jogos.

13.6. A Companhia não aceitará nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, seja em contrato, ato ilícito, quebra de garantia ou de outra forma, que sejam considerados ou alegados como decorrentes ou relacionados ao Site ou seu conteúdo; incluindo, sem limitação, atrasos ou interrupções na operação ou transmissão, perda ou corrupção de dados, falha de comunicação ou linha, uso indevido do Site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou quaisquer erros ou omissões de conteúdo.

14. Justiça no Jogo (Teste RNG)

14.1. O Site opera sob uma licença de jogos de Curaçao, emitida pelo Governo das Antilhas Holandesas. Nossos produtos online são todos fornecidos por empresas que possuem status e licenciamento do Curaçao E-Gaming aprovados. Todos os produtos operados pelo Site passam por um vigoroso processo de teste antes do lançamento, incluindo testes internos e Testes de Conformidade Externos (ECT) por nossas próprias equipes. O teste externo abrange elementos que incluem, mas não se limitam a, funcionalidade, exibição, transação, regras e matemática, que garantem a conformidade do produto de acordo com os requisitos regulamentares. Um teste de conformidade interno adicional também é realizado para garantir outras funcionalidades em torno dos testes de integração e de aceitação do usuário, garantindo ainda mais o desempenho dos jogos integrados de acordo com o padrão de experiência esperado pelo usuário. Todos os nossos jogos oferecem uma jogabilidade imprevisível e possíveis ganhos e perdas de altas quantias, mas pode-se de calcular o retorno médio em longo prazo de um jogo usando o valor Teórico de Retorno ao Jogador (RTP) com uma abordagem teórica ou simulada, que pode ser ajustada de acordo com o tipo de jogo. O valor do RTP teórico é o sugerido: um cálculo teórico que divulga a porcentagem de retorno ao jogador esperada após uma determinada quantidade de jogadas. Visite a seção de informações do jogo para saber mais sobre o RTP de jogos específicos.

15. Política de Privacidade

15.1. Você reconhece e aceita que, se julgarmos necessário, podemos coletar e usar seus dados pessoais para permitir seu acesso e uso do Site e para permitir que você participe dos jogos.

15.2. Reconhecemos que, ao recolher os seus dados pessoais (conforme indicado na disposição anterior), estamos sujeitos à Lei de Proteção de Dados. Protegeremos suas informações pessoais e respeitaremos sua privacidade de acordo com as melhores práticas comerciais e leis aplicáveis.

15.3. Usaremos seus dados pessoais para permitir que você participe dos jogos e realize operações relevantes para sua participação neles. Ao abrir a sua conta, reconhece e aceita que os colaboradores da Empresa tenham acesso aos seus dados pessoais com a finalidade de desempenhar as suas funções e prestar-lhe a melhor assistência e serviço possível. Também podemos usar seus dados pessoais para informá-lo sobre mudanças, novos serviços e promoções. Você pode optar por não receber e-mails de propaganda.

15.4. Seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, a menos que tal divulgação seja exigida por lei ou seja necessária para o uso de nosso serviço, caso em que se considera que você consentiu com tais divulgações a terceiros.

Como os parceiros de negócios, fornecedores ou prestadores de serviços do Site podem ser responsáveis por certas partes do funcionamento ou operação geral do Site, dados pessoais podem ser divulgados a eles.

Os colaboradores do Site têm acesso aos seus dados pessoais com a finalidade de desempenhar as suas funções e prestar-lhe a melhor assistência e serviço possível. Você concorda com tais divulgações.

15.5. Manteremos conosco todas as informações fornecidas como dados pessoais. Você tem o direito de acessar seus dados pessoais mantidos por nós. Nenhum dado deve ser destruído, a menos que exigido por lei, ou a menos que as informações mantidas não precisem mais ser mantidas para manter o relacionamento entre cliente e Empresa.

15.6. Para tornar a sua visita ao Site mais agradável, para acompanhar as visitas ao Site e para melhorar o serviço, coletamos uma pequena informação enviada do seu navegador, chamada de cookie. Você pode, se desejar, desativar a coleta de cookies. Você deve observar, no entanto, que desativar os cookies pode restringir severamente ou impedir completamente o uso do Site.

16. Atribuição

16.1. Nenhuma atribuição de suas obrigações abaixo é permitida. Você não pode atribuir suas obrigações sob este Contrato, bem como quaisquer obrigações ou direitos aqui estabelecidos, a qualquer outra pessoa ou entidade.

17. Acordo Integral

17.1. Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e a Empresa com relação ao site e, salvo no caso de fraude, substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e nós com relação ao Site.

18. Divisibilidade

18.1. Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for considerada ilegal ou inexequível, tal cláusula será separada destes Termos e Condições e todas as outras permanecerão em vigor inalteradas devido a tal separação.

19. Cancelamentos, Suspensões e Encerramento

19.1. Sem restringir nossa capacidade de confiar em outros recursos que possam estar disponíveis para nós, podemos suspender e/ou encerrar sua conta, cancelar quaisquer apostas pendentes e/ou confiscar todo e qualquer fundo em sua conta a nosso critério absoluto caso:

(I) suspeitarmos que você está envolvido em lavagem de dinheiro, atividades ilegais ou outras atividades fraudulentas ao usar nosso Site; ou
(II) suspeitarmos que você está depositando fundos que foram obtidos ilegalmente ou de maneira clara e gravemente degradante; ou
(III) obtivermos provas de que você faz parte de um sindicato de apostas em que várias partes estão envolvidas na realização de apostas para burlar as Regras do Site, estes Termos e Condições ou quaisquer outras regras do Site; ou
(IV) determinarmos que você está usando qualquer dispositivo, robô, spider, software, rotina ou outro método (ou qualquer coisa da natureza do anterior) para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado normal de nossos serviços, qualquer dispositivo relevante(s), software, o Site, os jogos de cassino,  informações de apostas ou quaisquer transações oferecidas no Site e, em particular, não empregarão ou farão uso de qualquer inteligência artificial ou outro sistema (incluindo máquinas, computadores, software ou qualquer outros sistemas automatizados) projetados especificamente para fraudar e/ou derrotar os sistemas do Site; ou
(V) determinarmos que você está conspirando ou tentando conspirar com outros jogadores para fraudar o Site ou seus clientes; ou
(VI) determinarmos que você está violando qualquer termo destes Termos e Condições; ou
(VII) determinarmos que você está agindo de maneira prejudicial à condução de nossos negócios; ou
(VIII) determinarmos que você está usando o Site de uma maneira que lhe dá uma vantagem injusta; ou
(IX) suspeitamos que você registrou, gerenciou ou direcionou sua atividade de apostas em várias contas de usuário na tentativa de ocultar sua atividade de apostas, ignorar nossos limites de negociação definidos ou violar quaisquer Termos e Condições de promoção; ou
(X) suspeitamos que sua conta está sendo usada em benefício de terceiros; ou
(XI) obtemos evidências de que, ao criar novas contas, você violou a ordem direta do Site de não continuar sua atividade de apostas em nosso Site. O Site reserva-se o direito de confiscar quaisquer depósitos em contas cadastradas por usuários previamente encontrados em violação ou desrespeito aos avisos anteriores dos termos e condições acima.

19.2. Você reconhece que o Site deve tomar a decisão final em relação a violação das regras, termos ou condições, de uma forma que resulte em suspensão ou impedimento permanente de participação em nosso Site.

19.3. Independentemente de suspendermos e/ou encerrarmos uma conta e não obstante quaisquer outras disposições destes Termos e Condições, podemos decidir cancelar e anular quaisquer apostas pendentes a nosso critério absoluto quando:

(i) houver uma falha tecnológica ou
(ii) você ou outro cliente com quem apostou violou algum destes Termos e Condições.

20. Força Maior

20.1. Qualquer falha ou delay no desempenho do Site em relação às suas obrigações de serviço não será considerada uma violação de obrigações, para com o cliente, se tal falha ou delay for considerado pelo Site como sendo causado por força maior, que inclui, mas não se limita a, inundações, incêndios, terremotos ou qualquer outro elemento da natureza, ato de guerra, epidemia ou pandemia, tumultos ou ataque terrorista, falha de energia elétrica, bloqueios e greves, delays ou interrupções na Internet e redes de telecomunicações causadas por fatores humanos ou naturais, ou qualquer outro evento fora do controle razoável do Site.

O Site não será responsável por quaisquer consequências decorrentes de tais eventos de força maior.

21. Violações, Penalidades e Rescisão

21.1. Se você violar qualquer disposição destes Termos e Condições ou tivermos motivos razoáveis para suspeitar que você os violou, reservamo-nos o direito de não abrir, suspender ou encerrar sua conta, ou reter o pagamento de seus ganhos e aplicar tais fundos a quaisquer danos devidos por você.

22. Lei Aplicável e Jurisdição

22.1. Estes Termos e Condições serão regidos pelas Leis de Curaçao.

22.2. Você reconhece que, salvo indicado o contrário, os jogos são organizados e regulados pelo território de Curaçao. Quaisquer relações contratuais entre você e a Empresa serão consideradas celebradas e executadas pelas partes em Curaçao, no endereço registrado da Empresa.

22.3. As partes concordam que qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Curaçao.

23. Reclamações

23.1. Se tiver uma reclamação a fazer relativamente aos nossos serviços, poderá contatar a nossa equipe de Atendimento ao Cliente através do chat ou pelo endereço de e-mail disponibilizado no Site. O Site se esforçará para resolver o assunto prontamente.

23.2. Se, por algum motivo, você não estiver satisfeito com a resolução de sua reclamação pelo Site, você pode relatar uma reclamação à Curaçao eGaming Commission.
Endereço: Pletterijweg Oost, Ara Hilltop Building, Curaçao
Número de telefone: +5999 465 1134
E-mail: [email protected]